Vereadores de Içara aumentam patrimônio em até 957%

O aumento patrimonial dos sete vereadores de Içara que foram à reeleição chegou à marca de 957,14%. Os números estão divulgados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem o propósito de controlar a evolução patrimonial dos candidatos e compará-las com os rendimentos declarados à Receita Federal. Os dados indicam que oito dos nove parlamentares mais que dobraram os patrimônios num período de apenas quatro anos.

Chama a atenção a evolução do patrimônio do suplente de vereador Dilnei Lima, que nas eleições de 2008 declarou ter R$ 14 mil em bens e, em 2012, divulgou um patrimônio de R$ 148 mil. Na primeira ele declarou um automóvel e na segunda apenas um terreno. O segundo vereador que mais enriqueceu no mesmo período foi o democrata Neuzi Berto da Silveira. Há quatro anos ele mostrou apenas R$ 5 mil, comprovados com uma moto Honda. Na última eleição o enriquecimento deu um salto de mais de 700%. De lá para cá ele adquiriu um Montana e um Corsa. Juntos os veículos somam R$ 14.300,00.

O vereador Itamar da Silva foi o terceiro com o maior patrimônio na lista dos que foram à reeleição. O aumento foi quase sete vezes mais do que aquilo que ele declarou em 2008. Enquanto na eleição passada ele professou apenas um terreno e participação em uma empresa, no pleito deste ano, além dos dois bens apresentados há quatro anos, que somavam R$ 12,5 mil, ele mostrou dois terrenos na Lagoa dos Esteves, um em Rio dos Porcos e disponibilidade de dinheiro em espécie. Tudo isso somou R$ 97,3 mil.

Avaliação da promotora eleitoral de Içara

Questionada sobre o aumento patrimonial dos vereadores de Içara, o promotora eleitoral, Maria Claudia Tremel de Faria reconhece que foi um acréscimo significativo, se considerar uma diferença de apenas quatro anos. Mesmo assim, deixa claro que a diferença de valores de um ano para outro não reflete prática ilícita. Principalmente porque os vereadores podem ter serviços paralelos às funções públicas.

Trechos da fala da promotora

“O aumento geral em Içara foi significativo, verificando-se grandes acréscimos em apenas quatro anos. Contudo não poderia dar uma opinião técnica, uma vez que não tenho a relação dos bens e, principalmente, dos investimentos feitos, devendo, ainda, ser feita uma análise dos juros e da correção no período”.

“Se for verificada uma diferença patrimonial vultuosa, principalmente nos casos em que o candidato eleito, antes de assumir a função pública, não dispunha desta quantia e nem de meios para auferi-la de maneira lícita, poderá ser iniciado um procedimento investigatório com o fim de verificar a origem dos bens que compõe o seu acervo patrimonial”.

“Comprovado que o acréscimo patrimonial se deu de maneira ilícita, é possível que se ajuíze ação como forma de ressarcir e proteger o patrimônio público, pugnando-se pela devida restituição dos valores usurpados”.

“É cabível medidas judicias e extrajudiciais para investigar como, de fato, se deu o acréscimo patrimonial, buscando conferir a licitude da evolução. O Ministério Público, ao tomar conhecimento de irregularidades, possui atribuição para investigar os fatos, dando, inclusive, início a uma investigação, tomando, em seguida, as medidas definidas pela lei”.

“Vislumbrada alguma prática ilícita, enquanto Promotora de Justiça, adotarei as medidas cabíveis para solucionar o caso, como forma de conferir lisura ao processo democrático e ao uso do dinheiro público”.