sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Em clima de natal!

Na última sessão do ano, isso se não formos tomados por novas surpresas, os afáveis parlamentares da doce e amada Içara decidiram participar do encontro praticamente vestidos de vermelho, longas barbas brancas e enormes sacolas recheadas de presentes. Não! Apesar de eles, teoricamente, representarem o povo, o presente teve outra destinação. O Executivo! Surpresa? Ora! O presente não poderia ser mais justo, a exemplo do brilhante trabalho que prestaram esses gestores. Foi um governo exemplar, sem escândalos e com destaque considerável para a saúde.

Quem precisa pegar um número de madrugada num posto de saúde e acompanha a realidade vivenciada pelo Hospital São Donato bem sabe do que estou falando. Por tudo isso, os “papais noéis” de Içara resolveram dar um aumentozinho para o prefeito, vice e secretários municipais. Uma pequena lembrancinha que vai refletir apenas no valor superior a meio milhão a mais anualmente nos cofres públicos. Sim, caros leitores, foi apenas um presente dos vereadores ao prefeito e vice eleitos e seus secretários. Afinal, o próprio Murialdo Gastaldon disse, em nota a imprensa, que não tem nada a ver com isso. E, se ele disse, nós vamos acreditar que tudo isso não passou de um grande ato de bondade por parte dos nossos legisladores...

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Os bastidores da Assembleia Geral da Cooperaliança

A Assembleia Geral Extraordinária convocada para amanhã pelo Conselho Fiscal da Cooperaliança segue agitando os bastidores políticos da cidade. O primeiro ponto, já dado como certo, inclusive entre a própria direção da autarquia, é que o presidente Pedro Deonísio Gabriel deve se afastar, através de licença médica, ainda nesta semana. A informação oficial garante que o estado de saúde dele não permite que permaneça na função. O fato é que a doença surgiu justo no momento em que o Conselho Fiscal anunciou que pode pedir o afastamento dele. E,segundo rege o estatuto,se o presidente estiver licenciado por motivo de saúde, ele não pode ser afastado.

Assim, a licença também poderia surgir como estratégia para permanecer na direção, ainda que esteja licenciado. Vale lembrar que, mesmo que ele peça licença e o vice-presidente Jorge Rodrigues assuma, por se tratar de uma licença médica, o mais provável é que ele também continue recebendo o salário (que ultrapassa R$ 8 mil por mês). Mais ou menos como o caso do vereador Neuzi Berto da Silveira, que anunciou que vai para fora do país fazer tratamento médico. Lá no exterior ele continuará recebendo o salário de vereador. Outro fato que balançou essas discussões ontem foi o pedido de liminar ingressado na última quarta-feira contra o Conselho Fiscal, com a intenção de suspender a assembleia. No entanto, a manifestação do juiz ontem foi contra a liminar.

Acordo?

Ainda dentro das especulações que se referem a Cooperaliança, existe outra corrente que garante que a assembleia até pode ser realizada amanhã, mas vai terminar em pizza. Parece meio improvável, mas dizem internamente que houve o ensaio de um possível “acordo” entre os dois grupos. A exigência seria só uma: que a Cooperaliança não participe do processo de licitação, que ocorre no próximo ano, para os serviços de manutenção da iluminação pública de Içara.

Se a informação proceder, coisa que prefiro nem acreditar, não só seria decepcionante para a população, como cairiam as máscaras de pessoas que finalmente deixarão escancarado que não passam de meros pseudo moralistas.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Vereadores de Içara aumentam patrimônio em até 957%

O aumento patrimonial dos sete vereadores de Içara que foram à reeleição chegou à marca de 957,14%. Os números estão divulgados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem o propósito de controlar a evolução patrimonial dos candidatos e compará-las com os rendimentos declarados à Receita Federal. Os dados indicam que oito dos nove parlamentares mais que dobraram os patrimônios num período de apenas quatro anos.

Chama a atenção a evolução do patrimônio do suplente de vereador Dilnei Lima, que nas eleições de 2008 declarou ter R$ 14 mil em bens e, em 2012, divulgou um patrimônio de R$ 148 mil. Na primeira ele declarou um automóvel e na segunda apenas um terreno. O segundo vereador que mais enriqueceu no mesmo período foi o democrata Neuzi Berto da Silveira. Há quatro anos ele mostrou apenas R$ 5 mil, comprovados com uma moto Honda. Na última eleição o enriquecimento deu um salto de mais de 700%. De lá para cá ele adquiriu um Montana e um Corsa. Juntos os veículos somam R$ 14.300,00.

O vereador Itamar da Silva foi o terceiro com o maior patrimônio na lista dos que foram à reeleição. O aumento foi quase sete vezes mais do que aquilo que ele declarou em 2008. Enquanto na eleição passada ele professou apenas um terreno e participação em uma empresa, no pleito deste ano, além dos dois bens apresentados há quatro anos, que somavam R$ 12,5 mil, ele mostrou dois terrenos na Lagoa dos Esteves, um em Rio dos Porcos e disponibilidade de dinheiro em espécie. Tudo isso somou R$ 97,3 mil.


Avaliação da promotora eleitoral de Içara

Questionada sobre o aumento patrimonial dos vereadores de Içara, o promotora eleitoral, Maria Claudia Tremel de Faria reconhece que foi um acréscimo significativo, se considerar uma diferença de apenas quatro anos. Mesmo assim, deixa claro que a diferença de valores de um ano para outro não reflete prática ilícita. Principalmente porque os vereadores podem ter serviços paralelos às funções públicas.

Trechos da fala da promotora

O aumento geral em Içara foi significativo, verificando-se grandes acréscimos em apenas quatro anos. Contudo não poderia dar uma opinião técnica, uma vez que não tenho a relação dos bens e, principalmente, dos investimentos feitos, devendo, ainda, ser feita uma análise dos juros e da correção no período”.

Se for verificada uma diferença patrimonial vultuosa, principalmente nos casos em que o candidato eleito, antes de assumir a função pública, não dispunha desta quantia e nem de meios para auferi-la de maneira lícita, poderá ser iniciado um procedimento investigatório com o fim de verificar a origem dos bens que compõe o seu acervo patrimonial”.

Comprovado que o acréscimo patrimonial se deu de maneira ilícita, é possível que se ajuíze ação como forma de ressarcir e proteger o patrimônio público, pugnando-se pela devida restituição dos valores usurpados”.

É cabível medidas judicias e extrajudiciais para investigar como, de fato, se deu o acréscimo patrimonial, buscando conferir a licitude da evolução. O Ministério Público, ao tomar conhecimento de irregularidades, possui atribuição para investigar os fatos, dando, inclusive, início a uma investigação, tomando, em seguida, as medidas definidas pela lei”.

Vislumbrada alguma prática ilícita, enquanto Promotora de Justiça, adotarei as medidas cabíveis para solucionar o caso, como forma de conferir lisura ao processo democrático e ao uso do dinheiro público”.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Max na administração?

As discussões dentro do PMDB continuam quentes. A novidade é a possibilidade de o presidente da JPMDB, Max Mello, que até então era cogitado para a Secretaria de Educação, assumir a Secretaria de administração.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Cooperaliança: presidente pode renunciar?

O presidente da Cooperaliança Pedro Deonísio Gabriel está internado desde a última terça-feira. Informação corrente nos bastidores dá conta de que ele pode se afastar, ou mesmo renunciar o cargo, já nos próximos dias. Ele foi levado ao Hospital São João Batista no início dessa semana, com sintomas de um início de infarto. O problema teria sido agravado depois dos recentes episódios que envolvem o financeiro da Cooperaliança.

Se ele se afastar por recomendação médica, assume o vice-presidente Jorge Rodrigues. A dúvida é o posicionamento que este último irá tomar, já que havia especulação de que ele estava apoiando o PSD e o PP na eleição. Outro fato que pode ser levado em consideração é a possibilidade de uma nova eleição. Conforme previsto pelo estatuto, se o afastamento durar mais de 100 dias, obrigatoriamente uma nova eleição deve ser realizada. Neste caso, a nova informação aumenta ainda mais a possibilidade.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Rincão: economista estima arrecadação de R$ 9,5 mi

Entre as inúmeras dúvidas que permeiam o futuro do novo município, uma delas se refere a sobrevivência financeira do Balneário Rincão. Sobre isso, o economista Juliano Goulart esmiuçou sobre os repasses e estimou em R$ 9,5 milhões a futura arrecadação. Confira a entrevista na íntegra.

Kelley: Como são definidos os critérios da verba destinada pelos governos estadual e federal aos municípios novos?

Juliano Goulart (JG): “*Fundo de Participação dos Municípios (FPM):Do total de recursos 10% são destinados as capitais, 86,4% Aos demais municípios e 3,6% para o fundo de reserva aos municípios com população superior a 142.633 habitantes. A partir dessa classificação define-se um índice. Aqueles municípios com uma população de até 10.188 habitantes seu índice é 0,6. Entre 10.189 e 13.584 habitantes o índice sobe para 0,8. Na medida em que cresce a população, também cresce o índice.

Acredito que o Rincão terá um índice de 0,8 e assim o seu FPM líquido seria de aproximadamente R$ 5,5 a 6,5 milhões ano.

*Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB):

Os recursos do FUNDEB são repassados de acordo com o número de alunos.

Hipoteticamente, se o número de alunos no Balneário Rincão for o mesmo, ou aproximado, que Balneário Arroio do Silva, teríamos uma arrecadação de aproximadamente R$ 1 a 1,5 milhão.

*Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS):

Quanto ao ICMS, de acordo com o art. 133, inciso II, aliena "a" da Constituição Estadual, 25% do produto de arrecadação estadual pertencem aos municípios.A distribuição deste valor é feita da seguinte forma: 85% são distribuídos conforme a movimentação econômica e 15% em cota fixa. Ex: como Joinville detém de uma economia mais dinâmica que Içara, recebe uma cota maior de movimentação. No entanto, no que compete a cota fixa o que Içara recebe é o mesmo que Joinville recebe.

Balneário Rincão não tem característica de uma economia dinâmica. No entanto, em primeiro momento a nossa maior parcela do ICMS será a cota fixa, que deverá ser algo próximo de R$ 2 a 2,5 milhões.

*Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA):

Quanto ao IPVA, de acordo com o art. 133, inciso I da Constituição Estadual, 50% do produto de arrecadação pertencem aos municípios.Com base no exercício de 2011, em Içara foram arrecadados R$ 3.306 milhões.

Se considerarmos que 10% desses automóveis forem licenciados no Balneário Rincão teríamos uma arrecadação de R$ 335 mil.

*O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU):

Se considerarmos que aproximadamente 30% das residências estão situadas no Balneário Rincão, a arrecadação será próxima de R$ 720 mil.

*Outros impostos e taxas:

1. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
2. O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC)
3. Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
4. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)”

K: Qual a previsão de receita do Balneário Rincão?

JG: Estimativa de Arrecadação, pelo conservadorismo contábil, ou seja, superestimando o potencial de arrecadação: R$ 11,5 milhões, do contrário, R$ 9,5 milhões.

K: O Rincão vai receber parte do que vem de Içara e este último município vai perder?

JG: Sim, Içara irá perder arrecadação no que compete ao IPTU, ISS e IPVA, porém nada não irá comprometer as finanças municipais. A estimativa veja bem, estimativa, é que não supera a cifra dos R$ 3 milhões, somando os três impostos, como já apresentado na resposta anterior.


K: Existe alguma estimativa sobre os valores que o município poderá gastar em cada setor (considerando a folha de pagamentos dos funcionários)?

JG: Vai depender da Lei Orgânica, pois lá são estabelecidos os percentuais a serem aplicados em saúde e educação. Por exemplo, como parâmetro no município de Içara, em educação a aplicação anualmente, nunca deve ser menos de trinta por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos. Quanto a folha de pagamento, tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, despesa total com pessoal, em cada período de apuração não poderá exceder 60% da receita corrente líquida.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Acirton pode assumir Secretaria de Indústria e Comércio


Fortes informações surgem nos bastidores políticos de Içara dando conta de que o atual vereador Acirton Costa (PMDB), que não foi reeleito, poderá assumir a Secretaria de Indústria e Comércio de Içara. Seria uma "retribuição" do partido aos trabalhos prestados por ele durante a campanha. No mandato passado foi um dos vereadores mais votados de Içara. Nesta eleição somou apenas 471 votos...

Zanolli na regional?

Atual vice-prefeito, José Zanolli, poderá assumir função na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Criciúma. Por enquanto segue analisando a possibilidade. Outra alternativa seria assumir função na prefeitura de Içara, já que ele é concursado. Mas, por razões óbvias, deve procurar outros caminhos....

Maior prejudicado pela concessão será o novo município

Surgiu como uma bomba a renovação da concessão das linhas de ônibus para a empresa Expresso Coletivo Içarense. O prefeito Gentil da Luz, na surdina, renovou o contrato por mais dez anos. O que ninguém parou para observar, pelo visto nem mesmo o prefeito, é que o maior prejudicado de tudo isso será o Balneário Rincão. Explico: Segundo informado por um funcionário da prefeitura, o contrato assinado no dia 31 de outubro de 2002, pelo então prefeito Júlio Cechinel (por dez anos e prorrogável por mais dez, se as partes concordarem) deixa nítido que metade das linhas estipuladas são intermunicipais, ou seja, pertencem ao Balneário Rincão. E a partir de 2013, Gentil da Luz não só não será mais prefeito de Içara, como, bem menos, do Rincão. Por que renovou um contrato com serviços prestados aos dois municípios por dez anos!?!?

Voltando ao prejuízo do Rincão, conforme me informou um ex-funcionário da empresa Expresso Coletivo Içarense, que não quis se identificar, a empresa tem um faturamento mensal de R$ 30 mil para cada um dos 26 ônibus. Isso significa um valor bruto de aproximadamente R$ 780 mil por mês. Firmada a concessão com o município, 5% desses valores são repassados para a prefeitura. O contrato estipula seis linhas: três de Içara, que totaliza 76 quilômetros e três das regiões do Rincão que somam 73 quilômetros. Calculando por cima e levando em consideração apenas os números aproximados, o Rincão, ao que tudo indica, deixará de receber R$ 39 mil/mês, que seria os 5% que voltariam ao município, a partir do valor das passagens, se fosse o prefeito do Rincão quem concedesse a concessão...

Por essas e outras é que os moradores de içara são obrigados a continuar amargando o monopólio dessa empresa em Içara. As passagens são cada vez mais caras e ninguém pode sequer reclamar ou deixar de usufruir dos serviços porque hoje não existe outra opção.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Conselho Fiscal deve pedir afastamento da direção

Os juros exorbitantes e multas pagos atualmente pela direção da Cooperaliança à instituições financeiras, que surgem como efeito de empréstimos e financiamentos para capital de giro, bem como valores que precisam ser pagos para a Celesc (supridora de energia da Cooperaliança), somam o correspondente a aproximadamente R$ 10 mil por dia. Isso mesmo, conforme estimado pelo Conselho Fiscal da Cooperativa, são quase R$ 10 mil que saem, por dia, dos cofres da Cooperativa para o pagamento dessas dívidas.

Os membros do conselho estão levantando os números completos e devem anunciar encaminhamentos drásticos já nos próximos dias. Surge nos bastidores a possibilidade de o Conselho Fiscal, depois de apresentar os números em assembleia, solicitar uma auditoria e, posteriormente, pedir o afastamento da atual direção. O entendimento jurídico é que, provando que a Cooperativa pode, em pouco tempo, quebrar e que o maior problema está na gestão, é possível afastar a atual diretoria e provocar nova eleição para a Cooperaliança. Se pode ou não, o fato é que a Cooperaliança deve polemizar os principais assuntos políticos da cidade nos próximos dias.

Batalha política

A ideia é compor uma comissão formada por associados e, a partir dessa estrutura, contratar uma empresa para fazer auditoria. O chamamento para a assembleia já deve ser divulgado no site da Cooperaliança no início da próxima semana. Será apenas o primeiro passo para o entrave de uma grande batalha. Politicamente, ela será travada, de novo, pelo PMDB/PT e o PP/PSD da cidade...

Juros, empréstimos e frota alienada

Na reunião realizada na última quarta-feira entre os membros do Conselho Fiscal, um levantamento dos quatro primeiros meses desse ano foi apresentado. No mês de janeiro, por exemplo, a dívida com a Celesc estava em mais de R$ 5 milhões, enquanto a Cooperaliança desembolsou mais de R$ 200 mil em juros e multas. Em fevereiro foi identificado um empréstimo, junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 3.400.000,00. Todos os veículos da frota da Cooperativa foram alienados como garantia desse último empréstimo. Multas e juros estavam em R$ 307.110,66 e amortização de empréstimos e financiamentos no valor de R$ 314.309,44 também no segundo mês do ano.

Mais de R$ 30 mil excedente em assembleia

Em março foi identificado gastos de R$ 83.186,26 para realização da Assembléia Geral Ordinária nos dias 23 e 24 de março, sendo que o valor previsto de gastos era de apenas R$ 50.000,00. Mais empréstimos em abril, dessa vez de R$ 300 mil em conta garantida. O que chama a atenção é que em todos esses meses houve um adiantamento desnecessário aos fornecedores, conforme levantado pelo conselho. O mês de maio fechou com um parcelamento do ICMS de competência do mês quatro de 2012 que venceu no dia 10 de maio de 2012, em valor superior um milhão de reais junto a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

As especulações sobre o secretariado de Murialdo e Sandro

No primeiro escalão, até aqui apenas um nome está confirmado para a Procuradoria. A definição do secretariado de Murialdo Gastaldon e Sandro Serafim está sendo discutida por um grupo de seis pessoas, três do PT e o mesmo número do PMDB. O PT ficará com duas secretarias e Murialdo deve indicar dois nomes, um já foi divulgado na imprensa e repete o mesmo que ocupa atualmente a Procuradoria. Nos bastidores, pipocam informações de que o PT pretende trazer um número considerável de vereadores para ocupar funções no governo.

O parlamentar eleito, Geraldo Baldissera, por exemplo, é cotado para assumir a função de secretário de assistência social. Subindo ele, assumiria a cadeira do PT na Câmara o suplente Israel Rabelo. Aliás, na dança das cadeiras,Israel também pode ser chamado. Neste caso, o médico Lauro Nogueira seria o próximo dos suplentes. Este último nome (o de Lauro) chegou a ser cogitado para assumir a Secretaria de Saúde do município. Mas não deve aceitar devido aos inúmeros compromissos que a profissão já exige.

Outro vereador eleito que está cotado para o governo é o encarregado de obras da prefeitura Márcio Toretti. Ele pode ser o nome centralizado para assumir a secretaria de obras ou a de Planejamento. Dos nomes que já estão na prefeitura, poucos devem permanecer. Além do já divulgado, Silvio Vianna deve ficar na agricultura e Marli de Fáveri como coordenadora de projetos. Para a secretaria de educação, dois nomes estão no rol de discussões: o da professora Célia Casagrande e do diretor Max Mello.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Racha no Rincão?

Depois da vitória de Décio Góes (PT) nas urnas do Balneário Rincão, pipocam informações nos bastidores de um provável desentendimento entre o PMDB e o PP. As siglas, definitivamente, não estão mais conseguindo manter uma boa relação. A situação é tão grave que, já tem quem aposte que, se houver nova eleição, PMDB e PP estarão em lados opostos.

O secretariado de Murialdo e Sandro

A próxima semana será dedicada para o início das definições sobre o novo secretariado da cidade, que inicia a partir de 2013. A informação concreta, comentada no período que antecedeu a eleição, é que o PT terá a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria. Nesta última, não deve permanecer o atual titular. Surge nos bastidores a possibilidade de o sócio dele assumir o cargo.

A distribuição das secretarias deve ser definida a partir do mapa das urnas. O partido que tiver o maior número de votos, na legenda das proporcionais, consequentemente, terá direito a mais secretarias. O PMDB elegeu quatro vereadores, por esse motivo, já tem, pelo menos, quatro secretarias.

A vitória de Murialdo e os acertos da campanha


Murialdo Gastaldon surpreendeu. A eleição com diferença de mais de mil votos ficará marcada na história de Içara. O professor e economista começou com apenas 7% do eleitorado da cidade. Nesta época, o adversário José Zanolli tinha quase 50%. Aos poucos foi ocupando espaço no processo político da cidade. Vale lembrar que a grande maioria da população nem sabia quem ele era. Passou de mero desconhecido para prefeito eleito da cidade. Soube trabalhar muito bem o discurso e conseguiu algo que no início da campanha parecia impossível: descolar do prefeito Gentil da Luz.

A própria militância obteve êxito, ao disseminar e esmiuçar o discurso através das redes sociais. Aliás, a internet teve importância fundamental nesse processo. Por fim, a união de Adilton Tramontin e Arnaldo Lodetti, que eram os principais estrategistas da campanha, certamente vai marcar esta campanha. Se ambos já eram reconhecidos por intensos planejamentos que fizeram em outras campanhas, a união dos “dois cérebros” teve participação quase que essencial para o “milagre” eleitoral.

O que a população espera de Murialdo e Sandro

Se fizer um bom governo, começando por pavimentações e soluções para os gargalos da saúde, Murialdo e Sandro certamente serão prefeito e vice para oito anos. O pontapé será a indicação dos secretários. Aliás, essa é uma revelação que a população já está aguardando ansiosamente. Murialdo garantiu que o governo dele será composto apenas por fichas limpas. E a população bem conhece os “fichas sujas” da cidade...

Eles estavam lá...

A propósito, vi muitos “fichas sujas” na Casa 13, comemorando a vitória de Murialdo e Sandro. Até aqui, nada anormal, afinal, os próprios prefeito e vice eleitos, quando eram candidatos, justificaram que eles estavam ali por livre e espontânea vontade e que em campanha não se nega apoio. Pois bem, esperemos, torcendo para que, de fato, não haja qualquer contrapartida para esse apoio.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Nome dos indiciados por fraudes no Samae

Abaixo a relação dos indiciados pelo Gaeco, conforme citado nos dois relatórios entregues ontem ao Ministério Público.

Relatório 1

Ronicaster Fernandes Paes

Paulo Preis Neto

Rodrigues Mendes, o "Sapinho"

Renata da Silva Silvano

Isaías Mazzuchello de Souza


Relatório 2

José Zanolli

Paulo Cesar Mência

Ronicaster Fernandes Paes

Gisele Francisco da Silva



terça-feira, 2 de outubro de 2012

Zanolli também está entre os indiciados

O vice-prefeito de Içara, José Zanolli, candidato a prefeito pelo PSD também está entre os indiciados pelo Gaeco na Operação Moralidade. Ele está envolvido no inquérito 05/2012, que apurou fraude em procedimento licitatório realizado pelo Samae para contratação de empresa para elaborar o plano municipal de saneamento básico. Foram indiciados três agentes públicos e um empresário, entre eles, Zanolli.

Confira na íntegra a nota enviada pelo Ministério Público de Santa Catarina:


"O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma, força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, encerrou, nesta terça-feira (2/10), mais dois inquéritos instaurados a partir da Operação Moralidade, em Içara.

Os inquéritos apuraram fraudes no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Içara. No total, foram indiciadas 11 pessoas, entre as quais sete são agentes públicos e um empresário. Os dois inquéritos foram remetidos ao Juízo de Içara.
No inquérito 04/2012, foram apuradas fraudes em licitações realizadas pelo SAMAE para contratação de serviços e obras e desvio de recursos públicos.

Foram indiciadas nesse inquérito sete pessoas - cinco eram agentes públicos. Já o Inquérito 05/2012 apurou fraude em procedimento licitatório realizado pelo SAMAE para contratação de empresa para elaborar o plano municipal de saneamento básico. Foram indiciados três agentes públicos e um empresário.

A "Operação Moralidade" foi desencadeada em junho deste ano para investigar fraudes em licitação, superfaturamento em contratos administrativos e desvio de recursos do patrimônio público municipal"


____
Ainda é uma investigação que pode ou não ser oferecida pelo Ministério Público. A promotora de Içara, Maria Cláudia Tremel, deve oferecer a denúncia nos próximos 15 dias.

---
Atualizada às 17h50min

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Candidatos de Içara se enfrentam amanhã

Os candidatos de Içara, Murialdo Gastaldon (PT) e José Zanolli (PSD) participam de mais um debate amanhã, a partir das 8h30min. O embate será promovido pela Rádio Comunitária de Içara (104.9 FM) e terá cinco blocos. O primeiro será para a apresentação dos postulantes. No segundo, seis entidades sabatinam os prefeituráveis. ACII, CDL, Sindicato dos Agricultores, Sindicados dos Servidores, UACI e União dos Conselhos de Saúde estão incluídos no roteiro.

No terceiro bloco é a vez dos jornalistas. Canal Içara, Içara News, Jornal Agora, Gazeta e Içarense farão, cada um, uma pergunta. O quarto bloco será para o embate, propriamente dito. Candidato pergunta para candidato, sem delimitação de tema. Ao todo serão quatro perguntas – duas de cada -, quatro respostas, réplicas e tréplicas. O quinto e último bloco será para a despedida dos candidatos.

O debate inicia às 8h30min com previsão de término para as 10h. A rádio comunitária também pode ser acessada via internet: http://cidadania104fm.com.br/.

sábado, 29 de setembro de 2012

Via facebook, prefeito diz que acredita na absolvição


Depois de ter sido apontado pelo Gaeco como chefe de uma quadrilha instalada na administração municipal, se valendo de superfaturamento de valores de contratos administrativos e até fraude em licitações, para obter benefícios econômicos, o prefeito do município Gentil da Luz se manifestou via facebook. E “justificou” a situação, pasmem, insinuando que a culpa foi de terceiros.

Ele postou uma foto ao lado da esposa e da ex-secretária de finanças, Micélia Luiz, também indiciada e apontada pelo Gaeco como figura central da quadrilha. Em um dos comentários da postagem, três internautas mencionam, em tom de cobrança, os escândalos anunciados pelo Gaeco.
“Gentil da Luz o povo não merece essa humilhação...”, escreveu Daniel Oliveira de Moraes.

No mesmo fórum de comentários, o prefeito respondeu. “Perdão pelos nossos erros... O tempo vai nos julgar! Me cinto como um pai que tem um filho ou mais, sem habilitação alerta dos riscos de dirigir sem estar habilitado... Se o filho mesmo assim cometer esta falta o pai também é punido... Acredito no final ser absolvido”, escreveu o gestor de Içara.

---
Ainda é uma investigação que pode ou não ser oferecida pelo Ministério Público. A promotora de Içara, Maria Cláudia Tremel, deve oferecer a denúncia nos próximos dias.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Zanolli presta depoimento no Gaeco

O vice-prefeito de Içara, José Zanolli, candidato a prefeito pelo PSD, prestou depoimento hoje no Gaeco. Ele foi ouvido no período da manhã, na sede do Gaeco, em Criciúma. Trata-se do processo 005, originado a partir de desdobramentos da Operação Moralidade. O Gaeco investiga um contrato firmado em 2010, época que Zanolli era presidente da autarquia. Além do vice-prefeito, ex-funcionários do Samae também teriam sido ouvidos. Há, inclusive, informações sobre supostas conversas, via e-mail, que chegaram a ser interceptadas pelo Gaeco. A expectativa é que o relatório final seja entregue já no início da próxima semana.

O aparelho caro que não funcionou....

Em uma das conversas interceptadas pelo Gaeco, Sandro foi ouvido em diálogo com alguém que perguntava se “o negócio dos telefones (anti-grampo) estavam encaminhados”.

Veja um trecho da conversa:

Interlocutor: Aquele negócio de... dos telefones nosso lá como é que tá encaminhado? Vai acontecer ou não?

Sandro: Claro que vai acontecer. O Paulo Preis me solicitou.

Interlocutor: É porque nós tamos com medo assim, neh, de...

Sandro: Mas tu tá falando de telefone seguro, tá? Uns telefone que não pega nada.

Interlocutor: Mas, como é? Já tem? Como...

Sandro: Eu tenho um desse, eu comprei com o meu bolso, neh. Tais falando comigo agora com o telefone seguro.

Interlocutor: É muito caro, não?

Sandro: cinco mil.

Interlocutor: Uh barbaridade. Não então tá, não porque daí o pessoal me cobrou aqui, né.

Sandro: Do Gentil?

Interlocutor: É, houve umas situações aí que agente tem que tomar cuidado...

Sandro: Deixa comigo, vou providenciar para essa semana já doze aparelhos, tá?
-----

Detalhe: O telefone considerado “seguro” (de R$ 5 mil) por Sandro foi o mesmo que o Gaeco interceptou a ligação...Vale uma denúncia no Procon! Ora, pagar R$ 5 mil por um aparelho que não "funciona"?!

_____
Publicada às 9h49min

O Gaeco e as eleições

A bomba estourou! O prefeito Gentil da Luz não concorreu ao pleito justamente por estar diretamente envolvido nos escândalos que desencadearam a Operação Moralidade. Passou a bola para Sandro Giassi e, para a surpresa de todos, Sandro está entre os indiciados pelo Gaeco. Com dez dias para a eleição, não existe qualquer dúvidas de que a Operação Moralidade vai interferir na campanha eleitoral de Içara. Há de se levar em consideração que o Gaeco também anunciou a instauração de dois inquéritos para apurar desvios de recursos públicos e fraude à licitação no SAMAE de Içara. Um deles averigua contrato firmado em 2010 entre uma empresa de consultoria e o Samae. Nesta época, José Zanolli era o presidente. Dependendo do resultado, o jogo pode virar. A dúvida continua sendo: o resultado sai antes ou depois da eleição. O promotor Maurício Medina informou que o desfecho dos dois inquéritos possivelmente venha a público no final da próxima semana, ou seja, nos “45 do segundo tempo”.

Vítima: A sociedade

Independente das interferências no processo eleitoral, o relatório final entregue na última quarta-feira à promotoria, traz informações desonrosas, assustadoras... Na conclusão, o Gaeco remata que o prefeito arquitetou o desvio de dinheiro já no início desta administração. Isso porque, em 2009, ele intermediou no nome dele e do PMDB um empréstimo abundante junto a uma empresa de Factoring, com juros absurdamente elevados. Por esse motivo, tão logo assumiu a administração fez a indicação de pessoas da confiança dele para gerenciar o desvio de dinheiro e honrar o pagamento com essa empresa. Micélia era a figura central, ficando abaixo somente do prefeito. Mesmo afastada da prefeitura ela continuou como “assessora especial do prefeito”.

Os desvios

Ainda segundo o relatório, grande parte das empresas contratadas pelo município direcionava um percentual de 10% a 15% do valor de cada contrato para repasse a Micélia e Paulo Cesar Balsan. Os valores, posteriormente, eram distribuídos. Parte para o PMDB, para o pagamento da dívida com a factoring e despesas geridas pelo então presidente Sandro Giassi Serafim. Além disso, os valores eram exalados entre Gentil da Luz e seu sobrinho Tarcísio da Luz e para aqueles que o Gaeco chamou de “operadores da corrupção”: Micélia e Paulo Balsan.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

A nota de Sandro Serafim...

O candidato a vice-prefeito, Sandro Serafim (PMDB), da chapa "Pra Frente Içara", enviou nota à imprensa na noite de ontem. Ele se manifestou sobre o indiciamento por parte do Gaeco.

Veja na íntegra:

Em relação a citação do meu nome no relatório apresentado pelo Gaeco na tarde desta quarta-feira eu gostaria de esclarecer alguns pontos.

1- Respeito e apoio a atuação de entidades como o Gaeco e Ministério Público no combate a corrupção. Por isso e por ser uma pessoa com ficha limpa, com passado e presente limpos, me coloco à disposição da justiça para abrir meus sigilos telefônico e bancário.

2- Fui convocado na condição de testemunha para prestar esclarecimentos na "Operação Moralidade" e se restou alguma dúvida me coloco à disposição para prestar quantos depoimentos forem necessários para esclarecer todos os fatos.

3- Por me manter fiel aos valores de ética e moral ensinados pelos meus pais Artêmio Serafim e Adelina Giassi Serafim, por fazer questão de dar exemplo aos meus filhos Isabela e Bernardo e a minha esposa Geórgia Serafim e por honrar os nomes das famílias Giassi e Serafim eu repudio qualquer tentativa de mancharem meu nome, desrespeitando inclusive a minha família.

A lista dos indiciados


Conforme prometido, divulgo aqui a lista dos indiciados pelo Gaeco.

-> Micélia da Silva Luiz
-> Alexandre MilioliMangili
-> Emerson de Jesus
-> Jurê Carlos Bortollon
-> Jorge Rodrigues
-> Hélio Recco
-> Gentil da Luz
-> Erasmo Balbinot
-> Adelar Blissari
-> Paulo Cezar Balsan
-> Cacilda Smielvski
-> Fernando da Rosa
-> Sandro Giassi
-> Joel Ídio dos Passos
-> Rosângela Teixeira Roldão
-> Richard Evaldt
-> Gisele Pereira Ferreira
-> Josiane Pedra Borges
-> Ronicaster Fernandes Paes
-> Rodrigo Mendes
-> Tarcísio da Luz Alves
-> Josiane Pedra Borges
-> Fernando Paes


- Vale lembrar que ainda se trata de uma investigação que pode ou não ser oferecida pelo Ministério Público. A promotora de Içara, Maria Cláudia Tremel, deve levar 15 dias para oferecer a denúncia.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Sandro Serafim está entre os indiciados apontados pelo Gaeco

O relatório final do Gaeco já é público e está disponível no fórum de Içara para quem quiser ter acesso. Entre os indiciados está o ex-presidente do PMDB de Içara, Sandro Serafim, que atualmente é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Murialdo Gastaldon. Além dele, as oito pessoas que foram presas no dia em que o Gaeco esteve na prefeitura também estão entre os apontados. A secretária de finanças Cacilda Smielvski e o prefeito Gentil da Luz também aparecem na lista. O gestor da cidade Micélia Luiz são colocados pelo Gaeco como tendo o "maior" envolvimento no esquema, inclusive estão imbuídos na apuração dos crimes que descrevo no próximo parágrafo.

Os envolvidos foram indiciados por peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O inquérito foi concluído nesta terça-feira (25/9) e encaminhado ao Juízo de Içara, mas será em seguida remetido ao Tribunal de Justiça, já que um dos indiciados possui foro privilegiado. Podem ser ajuizadas ações penais e de improbidade administrativa em face dos responsáveis pelos ilícitos.

Ainda é uma investigação que pode ou não ser oferecida pelo Ministério Público. A promotora de Içara, Maria Cláudia Tremel, deve levar 15 dias para oferecer a denúncia.

Em instantes divulgo os demais...

GAECO conclui inquérito e indicia 23 por desvio de recursos públicos

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma, força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, indiciou 23 pessoas, dentre agentes públicos e empresários, por fraudar licitação, superfaturar contratos administrativos e desviar recursos do patrimônio público municipal em Içara.

Os envolvidos foram indiciados pela prática de delitos como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O inquérito foi concluído nesta terça-feira (25/9) e encaminhado ao Juízo de Içara, mas será em seguida remetido ao Tribunal de Justiça, já que um dos indiciados possui foro privilegiado. Podem ser ajuizadas ações penais e de improbidade administrativa em face dos responsáveis pelos ilícitos.

O procedimento possui 12 volumes e mais de 2.900 páginas. Ao todo, durante as investigações foram ouvidas quase 80 pessoas. A "Operação Moralidade" foi desencadeada no mês de junho, com a prisão temporária de agentes públicos da Administração Municipal de Içara e empresários.

O GAECO também instaurou outros dois inquéritos para apurar desvios de recursos públicos e fraude à licitação no SAMAE de Içara.Tais procedimentos devem ser concluídos nos próximos dias.

Fonte: Assessoria de imprensa do Ministério Público de Içara

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Entre mortos e feridos, quem vai escapar do Gaeco?


Desde o início do período eleitoral, a maior expectativa em Içara se refere as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Tão logo os documentos do setor de licitação da prefeitura foram recolhidos e oito pessoas presas (para prestarem depoimento), a maior dúvida é: qual dos dois grupos concorrentes de Içara terá um maior envolvimento em todos esses escândalos? O próprio eleitor aguarda impaciente por esse resultado, afinal, é ele que pode definir o voto de muitos. O que se sabe até agora é que as verificações originaram vários desdobramentos dentre os quais a prefeitura e o Samae têm maior envolvimento.

O delegado Airton Ferreira, que é um dos responsáveis pela Operação Moralidade, informou no final desta semana que a primeira parte do processo, que investiga os documentos da prefeitura de Içara, já está pronto. “Estamos trabalhando na elaboração do relatório final, que envolve principalmente o apontamento dos indiciados”, antecipou o delegado, que não deu prazo para a apresentação deste relatório. Essa primeira parte se refere somente aos contratos com a prefeitura. A dúvida é: quem serão os indiciados? E qual será a relação deles com os grupos de Murialdo Gastaldon (PT) e José Zanolli?
'
Murialdo e a equipe

Até aqui, duas situações ligam Murialdo aos escândalos que originaram a Operação Moralidade. O primeiro é que ele, definitivamente, está com o PMDB. Ainda que o candidato não seja o prefeito de Içara, mas foi a sigla que o elegeu (Gentil) e que agora indica Sandro Serafim
de vice. Diga-se de passagem, Sandro era presidente do PMDB e foi, por esse motivo, uma das pessoas convocadas para depor. Isso porque pessoas do próprio partido, uma delas inclusive presa no primeiro dia da força tarefa, foram flagradas também “negociando” com agentes da prefeitura. A outra situação são as pessoas que estão trabalhando na campanha dele. O petista justifica que não pode “negar” apoio de ninguém. E garante que essas pessoas não estarão com ele na administração, se eleito for. Mas, o que estaria motivando essas pessoas a trabalharem com ele? Partidarismo?

Zanolli e o contrato



Dentro desse emaranhado de denúncias,surge um fato novo que pode ligar também o candidato José Zanolli à Operação Moralidade. Trata-se de um suposto contrato firmado em 2010, época em ele era presidente do Samae, com uma empresa que prestava assessoria técnica ao Samae. A informação é que um novo inquérito foi aberto, somente para apurar essa situação. Pelo menos três pessoas já teriam sido ouvidas. O delegado do Gaeco, Airton Ferreira, não confirmou, nem descartou a informação. “Não podemos repassar informações de processos que ainda estão em andamento”, disse ele. Resta saber se a situação vai vir à tona antes ou depois da eleição.

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Assuntos polêmicos em stand by


Faltando 23 dias para as eleições, o cenário em Içara e Balneário Rincão segue muito tranquilo... Aliás, a impressão é que o clima na cidade parecia muito mais agitado antes do período eleitoral. Lembro-me muito bem quando diziam “se agora é assim, imagina em época de eleição”. Passaram longe. Os ânimos agora estão bem mais calmos. Em Içara, os temas que tinham maior repercussão negativa eram: Hospital São Donato, Mina 101 e alguns escândalos no governo do prefeito Gentil da Luz e na Câmara de Vereadores.

Pois bem. O Hospital São Donato agora está em boas mãos. O prefeito Gentil da Luz desistiu da eleição e está praticamente fazendo malabarismo para ter as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas (aliás, quem está pagando é a população). Os escândalos não vieram à tona por que todas as coligações tem ou teve alguma ligação com este governo. Os vereadores, nada fizeram para apurar as denúncias sobre o Caso das Cédulas marcadas. Agora, estão nas ruas pedindo voto...

E quanto a Mina 101!? Se antes vivíamos num conflito constante de embates jurídicos, que ora barravam, ora liberavam os trabalhos da mineradora, por que agora as coisas esfriaram? Nunca ouvi os candidatos, sequer, falarem sobre este assunto (exceto quando são questionados). E as tentativas da Procuradoria? Os representantes jurídicos da prefeitura viviam em Florianópolis tentando barrar os trabalhos da mina... Pararam por quê?

Juntos e misturados


Vale lembrar que as figuras políticas da cidade que defendiam a instalação da Mina 101, tal como se posicionou (de forma contundente) o vereador Acirton Costa (PMDB) agora estão no mesmo palanque de Murialdo Gastaldon (PT), que representou o Movimento Içarense Pela Vida (MIV) enquanto pôde. Vereador Darlan Carpes (PP), que por vezes foi até agredido verbalmente e

disparou inúmeras falas contra os agricultores, está na mesma situação. Sim, estão todos “juntos e misturados”. Seria este o motivo estancarem o assunto?

Hipóteses

Se pararam por esse motivo, duas hipóteses permeiam. Ora, é lógico que esses vereadores deixaram as suas posições claras antes de garantirem apoio a Murialdo. No fim, se todos tiverem sucesso nas urnas e permanecerem com o mesmo posicionamento (Murialdo com os agricultores e os vereadores com a mina), certamente não haverá harmonia entre o Executivo e os vereadores de situação.

Agora, se o Executivo ceder e optar por não mais barrar as atividades da Mina 101 (no sentido

de manter fiscalização efetiva, como fez esta administração), agricultores e membros do Movimento Içarense Pela Vida (MIV) estão prestes a ter uma grande decepção... Trocando em miúdos, dependendo dos vereadores que forem eleitos, Murialdo, se eleito for, pode ter que escolher entre permanecer com os agricultores ou ter um maior número de representantes do governo da Câmara.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Cadê a "luz", Gentil da Luz?

Içara está prestes a ficar às escuras e, pasmem, não existe qualquer perspectiva de solução. Desde que a prefeitura rompeu o contrato com a empresa Millenium, o município segue sem os serviços de manutenção da iluminação pública. Isso significa que se a lâmpada de algum poste queimar, ou duas, três, quatro... Elas permanecerão queimadas por que não existe ninguém responsável por desempenhar esse serviço.

Ouvi alguém da prefeitura falando hoje, na rádio comunitária, de um procedimento administrativo instaurado para definir a divisão entre os trabalhos de Içara e do Balneário Rincão, já que este último praticamente não depende mais do primeiro. Por esse motivo, segundo colocado pelo cidadão, o processo estaria sendo mais burocrático, ou seja, demorado. Não foi dado nem mesmo perspectiva de solução para este problema.

Ora, não parece prudente que este procedimento seja encaminhando a partir de janeiro? Ou não é só no próximo ano que o novo município terá um gestor? De que adianta resolverem agora, se o Rincão continuará dependendo de Içara durante este ano?

Parece-me que o problema aqui não é esse. Aliás, está nítido que é o mesmo colocado pelo Secretário de Obras de Içara, que convocou uma coletiva para anunciar que está engessado. Semelha ainda, o impasse do reajuste dos professores, que na época teria sido freado por conta da lei eleitoral, mas, mesmo depois que o prefeito desistiu de ser candidato, o repasse do Fundeb não se tornou realidade. Lógico, o problema nunca foi esse. O enigma das obras, da saúde, educação e até mesmo da manutenção da iluminação pública se chama Lei de Responsabilidade Fiscal*. Qualquer gasto excessivo poderá ser cobrado futuramente pelo Tribunal de Contas. Mas, gasto com educação, saúde e iluminação pública não é demasiado... Aliás, a população paga os seus impostos para ter essa garantia.E aí?


* A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos deestados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos. A lei obriga que as finanças sejam apresentadas detalhadamente ao Tribunal de Contas (da União, do Estado ou dos Municípios). Tais órgãos podem aprovar as contas ou não. Em caso das contas serem rejeitadas, será instaurada investigação em relação ao Poder Executivo em questão, podendo resultar em multas ou mesmo na proibição de tentar disputar novas eleições.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Cláudio Serafim se manifesta sobre críticas de Murialdo

O presidente da Rádio Comunitária de Içara, Cláudio Serafim, também se manifestou sobre as últimas críticas do candidato Murialdo Gastaldon à Rádio Comunitária e a programação eleitoral.

Confira:


Cara Kelley,

Tenho acompanhado as postagens em seu Blog. Não é de meu perfil fomentar discussões que não ajudem a construir um mundo melhor. Porém, uma vez que meu nome tem sido citado creio que cabem "algumas" palavras. Meu pai me ensinou que um homem se conhece pelo ele faz e não só pelo que ele fala. Os exemplos dele ajudaram a construir o meu perfil: Honestidade, caráter, ética, respeito às pessoas e à toda espécie de vida. Assim tem sido minha vida. Quem me conhece sabe o que represento e o que sou capaz de fazer para construir um mundo melhor.

Sempre tive a Rádio Comunitária como um instrumento de transformação social. Fazer rádio apenas para rodar música ou dar resumo de novelas não constrói. Temos feito um trabalho voltado à comunidade com jornalismo comunitário, programas culturais, participação de entidades, cobertura de eventos culturais, cobertura e transmissões do esporte amador do município e, sobre eleições municipais uma programação especial que nenhuma rádio comunitária tem feito: debates com entidades sobre temas específicos, entrevistas com os candidatos dando respostas à estes temas, comentário político diário com um jornalista convidado, quadro semanal “bastidores da política”, também com jornalista convidado, informações sobre eleições, além do grande debate em 02/10.

Além de toda programação a rádio também desenvolve um projeto sócio cultural com várias oficinas de música, rádio, informática, todas voltadas à crianças e adolescentes sob risco de exclusão social. Apesar de uma estrutura enxuta, temos um padrão de qualidade já elogiado por diversos técnicos de rádios comerciais que nos visitaram. Por fim, ressalto que não sou filiado à partido político algum, desde 2005 e tenho conduzido a rádio sempre respeitando os princípios da pluralidade, da ética e da democracia.

Obrigado,

Cláudio Serafi
m

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Murialdo se manifesta sobre críticas a Rádio Comunitária


O candidato Murialdo Canto Gastaldon, através da assessoria de imprensa, enviou um e-mail respondendo a nota publicada ontem.


Bom dia Kelley,

Gostaria de me manifestar sobre a sua nota de hoje no blog, que tem como título “Murialdo ataca presidente da rádio comunitária”. Esclareço que em nenhum momento ofendi ou desrespeitei o presidente Claúdio Serafim ou qualquer funcionário desta emissora de rádio. Pelo contrário, o que fiz foi solicitar o debate eleitoral entre candidatos por acreditar na postura ética e no compromisso social que a rádio comunitária possui.

Conheço de perto a realidade da rádio comunitária já que faço parte da associação da emissora. Levar os candidatos ao debate não é promover “ataques” e sim contribuir com a democracia. A forma de entrevista é importante, mas, sobretudo na política, é fundamental o papel de pessoas fazendo contrapontos para que a verdade dos fatos esteja assegurada. Acima de candidato a prefeito de Içara, sou uma pessoa integra, ética, que respeita os pensamentos e escolhas das pessoas.

Obrigado,

Murialdo Canto Gastalon
Professor e candidato a prefeito de Içara

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Murialdo ataca presidente da rádio comunitária



Particularmente acho o candidato do PT, Murialdo Gastaldon, uma figura de inteligência inquestionável. Toda vez que escrevo sobre os perfis dos candidatos, faço questão de dar ênfase a esse ponto. Hoje, para minha surpresa, ouvindo mais um dos quadros temáticos da Rádio Comunitária de Içara, fiquei impressionada com tamanha deselegância e até desrespeito, por parte dele, aos meninos que conduziam o programa. Foi lá para falar de educação e, sem mais nem menos, começou a disparar contra o presidente da rádio, Cláudio Serafim. Tudo por que a emissora não está promovendo debate, como ele queria que fosse.

O presidente da rádio decidiu promover apenas um debate, em outubro. Antes disso a emissora está viabilizando discussões temáticas, muito interessantes, por sinal. Os candidatos têm a chance de falar para a população sobre as propostas voltadas para cada setor específico da cidade. Mas, o candidato do PT deixou claro hoje que não está satisfeito com esse tipo de programação. Lamentavelmente disse, no ar, que o quadro é muito extenso e, em outras palavras, que não serve de nada... Enfim, não poupou críticas.

O motivo de toda essa insatisfação tem nome: Simone Serafim. Ela é esposa do presidente e trabalha para o candidato José Zanolli. Para petistas e peemedebistas, esse foi o verdadeiro motivo de a rádio ter “fugido” dos debates. Antes, as críticas eram lançadas apenas em reuniões internas ou quando alguém da coligação encontrava o presidente. Agora, pelo visto, decidiram escancarar. Resultado: dois acadêmicos de jornalismos, esforçados e empenhados, preparam um debate temático com todo o esforço possível e, na hora de colocá-lo em prática, são obrigados a “engolir” de um dos candidatos que o trabalho não surte efeito...

Minha crítica não parte apenas da ofensa aos meus colegas. Aliás, esse é o ponto mínimo. O máximo nos leva, novamente, a seguinte reflexão: qual a função de um debate? Se ele for, na sua essência, a oportunidade de os eleitores conhecerem as propostas dos candidatos, não existe melhor forma de fazê-lo, separadamente, e sem espaço para picuinhas. Agora, se o ataque, a “pimenta” for o principal objetivo, aí sim o candidato tem razão em dizer que não surtiu efeito.

Acho um debate deveras importante, quando é feito com responsabilidade. Até acho que a rádio comunitária de Içara poderia ter organizado mais de um. Ao mesmo tempo, por ter sentido na pele, sei bem que a estrutura de uma rádio comunitária é, financeiramente,difícil. Não é tão simples assim promover um debate. Por fim, acredito que o candidato poderia ter resolvido isso internamente, sem colocar pessoas em constrangimento. Que lute pelo debate sem precisar desmerecer um trabalho feito com tanto carinho e competência por pessoas que estão a serviço da população.

domingo, 2 de setembro de 2012

Para procurador do TRE, Zanolli também deve ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa


O candidato José Zanolli (PSD) é mais um da região que pode ser impedido de concorrer ao pleito, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. No último dia 29 de agosto, o procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, deu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Zanolli. A decisão se refere ao Recurso Contra a Expedição do Diploma, interposto contra o atual vice e Gentil da Luz, tão logo eles foram eleitos. Em junho deste ano, o ministro Arnaldo Versiane reformou decisão de condenação já tomada em instancia municipal. Com decisão monocrática, Versiani deu provimento ao recurso e reformou o acórdao regional, negando provimento ao recurso.

Exatamente neste ponto que os advogados da coligação Pra Frente Içara focaram. Além disso, o advogado Gabriel Schonfelder, recorreu da decisão alegando que a matéria deveria ser apreciada em colegiado, e não monocraticamente. A procuradoria do TRE também entendeu desta forma. Disse ainda que o processo continua tramitando, ou seja, Zanolli ainda pode ser condenado por abuso de poder econômico e político. A decisão tomada pelo procurador se trata apenas de um parecer, não de decisão. A expectativa é que o processo esteja na pauta do TRE amanhã ou, no máximo, terça-feira.


Confira na íntegra a decisão do procurador regional eleitoral:

Trata-se de recurso interposto pela coligação Pra Frente Içara em face da sentença do Juízo Eleitoral da 79ª Zona/Içara (Balneário Rincão) que, nos autos do requerimento de registro de candidatura a Prefeito em epígrafe, indeferiu a impugnação oferecida pela Coligação recorrente, deferindo o registro em questão, em virtude do provimento do recurso especial interposto a fim de reformar o acórdão dessa e. Corte Regional e negar provimento ao recurso contra a expedição de diploma.

De ressaltar-se que, além de se tratar de recurso da parte impugnante, trata-se de matéria constitucional, uma vez que o abuso de poder econômico e político está previsto expressamente no § 9º do art. 14 da Constituição Federal. No mérito, com efeito, o Acórdão desse e. TRE/SC de nº. 24.123 reconheceu a prática do abuso de poder econômico e de autoridade perpetrado pelo recorrido no pleito de 2008.

Referida decisão, contudo, foi desafiada por recurso especial, admitido em razão de agravo de instrumento, sendo que em decisão monocrática da lavra do Ministro Arnaldo Versiani, de 26.6.2012, deu-se provimento ao recurso para reformar o acórdão regional e negar provimento ao recurso contra expedição de diploma, conforme certidão narrativa acostada na fl. 642.

Ocorre que, conforme extrato de andamento processual em anexo, esta não se encontra transitada em julgado, já que perante tal decisão foi interposto agravo regimental (o qual, s.m.j., parece pertinente, em face da dúvida quanto ao cabimento de decisão monocrática perante acórdão que enfrentou aprofundada questão fática relativa ao abuso de poder econômico e de autoridade, o que, portanto, não seria sequer examinável naquele Tribunal Superior, ainda que ao argumento de que se tratem de arrecadação e gastos de campanha – matéria estritamente de fato, portanto, já que tal circunstância e seus efeitos haveriam de ser examinados detidamente perante).

A questão que se coloca, portanto, em face do artigo 26-C, é se o provimento do recurso em decisão monocrática atinge os fins desse dispositivo, uma vez que a suspensão deveria se dar pelo órgão colegiado competente para o julgamento da ação que deu causa à inelegibilidade, ou se a decisão monocrática em questão, apesar de ainda não transitada em julgado, é apta para, neste instante, fazer cessar a inelegibilidade.

Por dever de consciência, este parquet entende, na linha dos fundamentos de recentes precedentes dessa Casa, que entenderam pela necessidade de manifestação do órgão colegiado, que o registro deve ser indeferido em razão da incidência na alínea ‘d’ do inciso I do art. 1º da LN n. 64/90

sábado, 1 de setembro de 2012

Uma campanha que vale a pena


Desde a última sexta-feira os contribuintes de Içara receberam, junto com a conta de energia, um documento que solicita uma autorização de débito em benefício do Hospital São Donato. Basta preencher o documento com o nome, os dados pessoais e o código da conta e entregar em um dos postos de coleta (sede do hospital, lotérica do centro ou Cooperaliança). Os valores são mínimos e, sem dúvida, não fará falta para ninguém. Chegou a hora de a população sair da zona de conforto e ir para a batalha em prol do hospital. Afinal, o que são R$ 3 para quem deseja ter uma instituição de qualidade? Faça sua parte!!

(O preenchimento postado aqui sugere uma personagem fictícia, apenas para a ilustração).

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Cartas na manga


A campanha eleitoral de Içara deve esquentar nos próximos dias. A declaração de José Fernandes (Nem da Jacomina) no Ministério Público foi apenas o início. Advogados do PT e do PMDB devem levantar o tapete e mostrar o que for possível para a sociedade nos próximos dias. Vão começar por um assunto que teve início em 1993 e gerou uma Ação Civil Pública contra Heitor Valvassori e Artur Zanolli.

Segundo consta no processo, nesta época eles geraram desconto no carnê de IPTU dos moradores, sem qualquer lei municipal que o permitisse. O assunto sequer passou pela Câmara de Vereadores. Na ocasião, foram acusados de suscitar a redução para se beneficiar politicamente. Em 2003 o Ministério Público entrou com a ação e os dois foram condenados, em instância municipal, a ressarcir o cofre público pelo dano ao erário. Mas, recorreram e foram até a última instância. Tanto é que o caso está, atualmente, no Supremo Tribunal Federal.

Se forem condenados por este último órgão, a procuradoria do município terá que cobrar os valores aos dois. O assunto provavelmente será tratado pela próxima administração. É aí que mora o perigo. Se Zanolli for eleito, vai cobrar R$ 8 milhões do próprio pai e do companheiro de partido? Assunto deve ganhar contorno dos próximos dias...

Terrenos do Heitor

A outra carta na manga refere-se também a um assunto antigo. Ressuscita aquela história dos terrenos do ex-prefeito Heitor Valvassori. Áreas localizadas próximo a casa dele, que foram transformadas em loteamento e, para a isenção de impostos, colocadas no nome do município. O mesmo caso foi revelado através de carta aberta à população, distribuída na última eleição e que depois teve ordem judicial de recolhimento.

O assunto foi alvo de polêmica na eleição passada e deverá estar em pauta nos próximos dias. Heitor pagou os impostos depois, mas segue o processo que o acusa por improbidade administrativa. Os advogados de Murialdo Gastaldon e Sandro Serafim vão em busca do processo para dar continuidade... Esse deverá ser outro ingrediente político desta eleição.

Wagner reclamou, mas não saiu

O secretário de obras Wagner Pizzetti não jogou a toalha. Convocou a imprensa para colocar as dificuldades que vem enfrentando no cargo. Disse que o setor está engessado por conta das investigações desencadeadas nos últimos dias. Aliás, chegou a chama-las de “aborrecimento”. Criticou a ineficácia do Samae, em obras de repavimentação, mas chegou a prever nossas perspectivas por conta da troca do superintendente. Trocando em miúdos, Pizzetti disse o seguinte para a imprensa: “a coisa não vai bem, mas a culpa não é minha”.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Pizzetti vai jogar a tolha

O secretário de obras Wagner Pizzetti marcou uma coletiva para amanhã, às 8 horas, na sede da secretaria. A informação presente nos bastidores dá conta de que ele irá anunciar a saída da secretaria de obras, sustentando que não existe mais condições de trabalho.

Afora as motivações e indícios de aproximação de Wagner com Zé Zanolli e Júlio Cechinel, o que mais preocupa em tudo isso são os encaminhamentos da cidade, por ora comprometidos. Em meio a inúmeras obras imbuídas no PAC e condições precárias em alguns trechos do município, se o próprio secretário de obras pretende abandonar o barco, como fica a população? A cidade ficará jogada às moscas até o dia primeiro de janeiro?

Dizem os mais próximos à prefeitura, que o gestor da cidade, Gentil da Luz, está “segurando” todos os gastos por conta da Operação Moralidade. Estaria se prevenindo de novas investigações.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Maioria dos internautas acha que Zanolli está mais envolvido nos escândalos que Murialdo


Das 103 pessoas que participaram da enquete proposta por este blog, a maioria disse que o candidato do PSD, José Zanolli, é o postulante mais atingido pela Operação Moralidade, desencadeada pelo Gaeco em Içara. Isso quer dizer que, nesse jogo de ping-pong, onde a ação do Gaeco é representada pela bolinha principal, parte da plateia julga José Zanolli como tendo mais “culpa no cartório”. Mais da metade, 59% votou em José Zanolli e 31% disse que Murialdo é o mais atingido.

Guerra declarada: “fomos traídos”, diz Valentim, sobre diretório do PT


Continua rendendo a entrevista publicada neste blog com o presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma, Ivan Westphal, que também é vereador em Criciúma pelo PT. Depois do protesto por parte do presidente do PT de Içara, Júlio Borges, os petistas citados por Camisa, que estão com Zé Zanolli e Júlio Cechinel, resolveram também se manifestar.

Dispararam fortes declarações contra Murialdo e deixaram claro que estão representando outro grupo do PT em Içara. O motivo de nadarem em maré contrária menciona o que chamam de “traição” por parte de Murialdo que, apesar de prometer chapa pura, arquitetava desde o início composição com o PMDB. Ao menos essas foram as palavras de Fernando Valentim, Devanir Caetano e Simone Serafim, que assinaram a nota de repúdio.

Veja as palavras na íntegra:

Povo Içarense, vimos por meio desta, contrariar a nota publicada no final de semana formulada por uma minoria de “ companheiros” que se dizem petistas, que vieram de outros partidos para fins eleitorais.Porém como todo o partido esta aberto a receber novas pessoas e como respeitamos a decisão da maioria, a porta foi aberta para entrada de novos membros, sendo que alguns não apresentam a ideologia que o partido defende, e acabam usando o partido para se beneficiar politicamente.

Todos sabem que a história do PT está diretamente ligada à classe trabalhadora, na defesa dos seus direitos históricos e imediatos, e que todos os estados admiram a forma de como o partido demonstrou e demonstra a população que não podemos ficar somente na palavra e sim na ação, pois são lições que aprendemos na prática.
Em Içara o partido se encontrava unificado, apesar de discordarmos de alguns pontos de vista do Sr. Murialdo, estávamos dispostos a defendê-lo, E apoiar na eleição juntamente com a companheira de partido a Sra. Graça Pavei.

No entanto fomos traídos. Palavra é forte, mais foi o que aconteceu. O nosso partido já havia sido vendido na surdina, Isto para um petista é como uma faca encravada no peito. Montaram uma farsa onde diziam que sairíamos com chapa pura, mas na verdade já estavam acertados com partido que está envolvido no maior escândalo na historia política de SC. Nascemos do movimento sindical e criamos um partido para a defesa dos trabalhadores e não para negociatas obscuras para chegar o poder. Nos Petistas, repudiamos qualquer tipo de acordo e pressão externa, como foi citada na nota em que o Sr Julio Borges (Rubens).

Não precisamos de ordens superiores para estarmos na oposição, pois temos dignidade e opinião formada, diferente do Sr. Murialdo Canto Gastaldon, que articula e representa o atual governo Gentil da luz, elaborando seu plano de governo e coordenando as promessas não realizadas. Diante destes fatos alguns membros do diretório, da executiva e uma boa parcela dos petistas de içara, bem como militantes resolveram não defender a candidatura a prefeito de Murialdo e repudia a nota escrita “pelo presidente do partido” na imprensa escrita. Pois não compactuamos com a corrupção vivenciada em nosso município.


Nota representada por membros da executiva e compartilhada com integrantes do diretório.

Fernando Valentim, Devanir Caetano e Simoni Serafim

Por que o crescimento de Murialdo e Sandro é lento?




Pesquisa IPC divulgada hoje mostrou que o cenário político em Içara continua igual. Apesar de toda a movimentação de Murialdo Gastaldon e Sandro Serafim, do clima positivo nas redes sociais, das denúncias levantadas contra os adversários, a distância entre eles continua oscilando entre 21 e 22 pontos percentuais. O crescimento de Murialdo e Sandro não chegou a ultrapassar a margem de erro. Nas reuniões internas do PMDB e do PT a principal discussão gira em torno dos motivos deste crescimento tão lento. Nos bastidores da cidade, listo alguns dos possíveis motivos apontados.

1 – Murialdo e Sandro, definitivamente, não estariam conseguindo “desgrudar” de Gentil da Luz;

2 – É preciso mais ataque, ao menos para convencer aqueles que ainda estão em cima do muro;

3 – Inclusão das pessoas diretamente investigadas pelo Gaeco, diga-se Operação Moralidade, na campanha eleitoral;

3.1 – Inclusão de Arnaldo Lodetti no gerenciamento da campanha. O fato gerou a insatisfação de muitos peemedebistas que se recusam a aceitar “ordens” do ex-rival;

4 – Por ser mais conhecido, já que é o vice-prefeito de Içara, José Zanolli, automaticamente, acaba sendo o mais lembrado;

5 – Murialdo e Sandro não estão conseguindo agregar as classes menos favorecidas economicamente. Apesar do bom discurso, não estão conquistando espaço no meio do “povão”. A linguagem continua não sendo acessível a todos. E, em Içara, a população tem, no máximo, o ensino médio completo. A própria pesquisa mostrou que, dos 500 entrevistados, apenas 5,4% tem ensino superior completo.

... São inúmeras as hipóteses. Vale lembrar que falta pouco mais de um mês para o dia das eleições. Certamente, considerando o item 2, depois da divulgação dessa pesquisa a campanha eleitoral de Içara deve ficar mais “quente”. Começou ontem com a insistência do presidente da Câmara, Darlan Carpes, em levar Nem da Jacomina para ser ouvido. É só o início. Afinal se a coligação “Pra Frente Içara” não se apressar com uma boa estratégia o caminho ficará cada vez mais apertado...

A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Catarinense (IPC) e encomendada pelo Jornal A Tribuna e rádios Som Maior e Difusora. O pedido de registro da pesquisa foi protocolizado na Justiça Eleitoral sob o nº SC-00125/2012, na data de 22 de agosto de 2012.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

A resposta de Dóia



“Meu partido está com José Zanolli (PSD) e Júlio Cechinel (PP). Participei do lançamento da campanha do Márcio (Toretti, candidato a vereador pelo PMDB) porque ele foi um grande apoiador da minha campanha, além de ser meu primo-irmão”.
Essa foi a resposta do deputado estadual Adilor Guglielmi (PSDB) em meio aos rumores de que ele estaria apoiando Murialdo Gastaldon (PT) e Sandro Serafim (PMDB), mudando a postura que teve inicialmente.

Ele negou veemente. Foi questionado sobre o apoio de Zanolli ao deputado estadual José Nei Ascari e respondeu: “não estou olhando para esse lado. Se fosse assim, o PMDB também apoia a Ada De Luca. Meu partido está com o Zé Zanolli e o meu apoio é para eles”, finalizou, garantindo.

sábado, 25 de agosto de 2012

Esclarecimento


Levando em consideração a solicitação de esclarecimento de algumas pessoas no que se refere a enquete postada neste blog, venho sanar possíveis dúvidas, já que, uma vez que os votos estão marcados, não é possível alterar a enquete.

As dúvidas dizem respeito a palavra "comprometido". Ou seja, se o comprometimento que eu questiono é o negativo ou o positivo. Imagino eu que quem achou que fosse a última alternativa, supôs que um dos candidatos pudesse auxiliar a justiça com a Operação Moralidade, ou seja, se comprometer no sentido de ajudar a desvendar os possíveis crimes. Ora! Por questões óbvias isso é impossível! O Gaeco jamais vai permitir que um candidato esteja comprometido, no sentido positivo, com essa operação. Portanto, é lógico que a pergunta está no sentido negativo.

Clareando:

Na sua opinião, dos dois candidatos que disputam o pleito de Içara, qual deles tem "culpa no cartório"? Qual está mais envolvido, mais comprometido, moralmente e politicamente, dentro desse rol de investigações?

Se você votar no José Zanolli é por que, na sua opinião, ele tem mais envolvimento nos possíveis crimes do que o Murialdo. Se votar no Murialdo, está dizendo que ele está mais envolvido que o Zanolli.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

A nota de Júlio Borges


Em reação a entrevista publicada neste blog com o vereador de Criciúma e presidente do sindicato dos mineiros de Criciúma, Ivan Westphal (PT),o presidente do PT de Içara Júlio Borges enviou carta a toda a imprensa na tarde desta sexta feira.

Confira a carta na íntegra:


"Na condição de presidente do Partido dos Trabalhadores de Içara venho a público esclarecer que o nosso partido está motivado e engajado na campanha do companheiro Murialdo Canto Gastaldon. O PT de Içara é combativo e coerente com a decisão tomada pela unanimidade de seus filiados na convenção municipal. Não sofremos influência da parcela de petistas comandados pelo deputado federal Jorge Boeira. Esses votam no opositor, porque obedecem ordens superiores. Se dizem petistas, mas continuam no dependentes do mandato do deputado do PSD que traiu o PT.

O vereador Camisa deveria se preocupar com a cidade dele e com os cidadãos criciumenses que pagam seu salário. Se fez o pior mandato de vereador da história do PT da região e agora busca emprego na FUNDAI de Içara, fique sabendo que a população está cansada de políticos profissionais. Aqueles que brigam com um lado e na próxima eleição se aliam ao antigo desafeto. Não é isso que queremos pra Içara. Queremos moralidade, queremos caras novas na prefeitura. E isso só é possível com Murialdo e Sandro. Nós estamos convictos do que queremos e focados em fazer a cidade andar pra frente. Porque o que importa é Içara e não os interesses obscuros desses políticos profissionais
".(JULIO BORGES, presidente do PT de Içara)

Zanolli teria prometido Fundai para os mineiros


Como já era previsto, petistas de Içara que integram o Sindicato dos Mineiros de Criciúma estão com José Zanolli (PSD) e Júlio Cechinel (PP) nesta eleição. O presidente do sindicato Ivan Westphal (PT) já foi visto algumas vezes saindo da casa de Artur Zanolli, pai de Zé, com o carro do sindicato. A informação forte presente nos bastidores dá conta de que Zanolli teria prometido a superintendência da Fundai para um representante do grupo liderado por Camisa. Se as especulações forem verídicas, o posicionamento de José Zanolli, se eleito for, certamente será favorável a instalação da Mina 101, em Içara.

A situação quase desvenda um dos mistérios presentes da chapa de Zanolli e Cechinel. Ora, o PP sempre foi favorável a instalação da Mina 101. Os vereadores estão aí para provar. O próprio ex-prefeito, Heitor Valvassori, nunca escondeu que era e continua sendo favorável ao empreendimento. Zanolli estava com Gentil na última eleição. A dupla demonstrou de forma contundente contrariedade a mina. E Gentil, apesar dos pesares, foi firme nesta promessa (pelo menos nessa ele foi). Separado de Gentil, Zanolli agora está num grupo com convicção totalmente dessemelhante. E, ao que tudo indica, vai dançar conforme a música...



O que disse Camisa:

- O senhor vai apoiar Zanolli nesta eleição?

Camisa: Com certeza! Temos uma deliberação no Sindicato dos Mineiros determinando apoio a candidatura de Zanolli e Cechinel. Desde a época das articulações políticas nós decidimos que seríamos contra a qualquer pessoas que tivesse posicionamento contrário a Mina-101. Seríamos contra o Gentil, se ele fosse o candidato. Como é o Murialdo, vamos trabalhar com a chapa oponente.

- Isso quer dizer que Zanolli será favorável a Mina 101?

Camisa: Houve comprometimento dele na conversa que tivemos sobre o assunto. Ele garantiu que vai cumprir com o que determina a Legislação e os órgãos ambientais. Não será empecilho para a instalação da Mina 101.

- Zanolli prometeu a Fundai para os mineiros?

Camisa: Nas conversas que tivemos com ele, bem antes das convenções, o assunto secretaria chegou a surgir, mas não houve nenhum acordo firmado. Ele apenas firmou compromisso de estar atento a Fundai, Secretaria de Agricultura e o próprio Samae para que eles não deixem de cumprir com a legislação. Acho difícil que o nosso grupo ganhe alguma secretaria.

- Então o PT está dividido em Içara?

Camisa: Existe um grupo muito forte do PT apoiando o Zanolli em Içara.

Advogados de Décio podem pedir anulação do pleito



Principal ícone destas eleições, a Lei da Ficha Limpa começa a ganhar discussões no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A primeira delas, que manteve por cinco votos a dois o indeferimento da candidatura de Décio Góes (PT), agitou os bastidores políticos do Balneário Rincão. Primeiro porque, até aqui, se dizia que a única esperança do petista estava concentrada nesta decisão. Com o indeferimento, a situação teria azedado e o PT enterraria de vez a candidatura do ex-deputado estadual. Mas a decisão dos petistas e do PSD, tomada na última quarta-feira à noite, foi de manter Décio e Olírio José Lino, o Olirão (PSD), na disputa.

Dizem os mais chegados, que os advogados de Décio guardam, não uma, mas 27 cartas na manga. Uma delas cogita um pedido de anulação da eleição do Rincão, no caso de a chapa adversária, encabeçada por Jairo Custódio (PMDB) e Nalti Viana (PP) obter vitória nas urnas. O principal motivo, guardado a sete chaves, são crimes eleitorais supostamente cometido pelos candidatos. A leitura é mais ou menos essa: “se nenhum dos dois candidatos está apto, anula-se a eleição”. Seria um verdadeiro desgaste em se tratando da primeira eleição do município...



No TSE

Defesa de Décio agora recorre ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo uma das advogadas da coligação, Angélica Zenato Roch, cinco casos semelhantes ao de Décio foram absolvidos no TSE. Os advogados de Jairo e Naelti rebatem que o mesmo argumento foi apresentado no TRE e os juízes, de imediato, afastaram garantindo que os casos eram diferentes.


No STF

A expectativa maior está em torno do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda que Décio seja absolvido no TSE, a oposição certamente vai recorrer ao STF. Se o petista for indeferido também pelo TSE, a defesa recorre ao STF. Só que este último órgão tem concentrado todas as atenções no caso do “Mensalão,” que certamente estará na pauta até depois das eleições. A esperança da defesa é que Décio se mantenha na disputa, e seja eleito. Depois da eleição, novas estratégias seriam pensadas.

Decisão antes ou depois da eleição?

A defesa de Jairo está convicta de que o STF define o caso com decisão monocrática antes da eleição. Pelo sim ou pelo não, se a decisão sair depois da eleição e Décio tiver vencido o pleito com mais da metade dos votos, todo o processo será anulado e o novo município terá que passar por nova eleição. E a história de Décio se repetiria...



Desdobramentos

Os nomes mais especulados para substituir Décio na chapa do PT é o de João Picollo e da professora Maria Canever. A dúvida é: a aliança PT/PSD vai conseguir sobreviver? Se Décio sair da disputa, certamente o PSD não abre mão de encabeçar a chapa. O PT, por sua vez, também deve bater o pé. E aí?


terça-feira, 21 de agosto de 2012

Gentil, Vitorassi e o “pé no freio”


Já notaram que os motoristas de Içara nunca param na faixa de pedestre? São capazes de ficar irritados e até sair resmungando se alguém resolve “atravessar o caminho” deles. Mal sabem eles que o caminho trilhado nessas linhas brancas é exclusivamente do pedestre! O assunto é tão sério que vai virar alvo de uma reunião marcada para hoje, a partir das 12h30min, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Içara.

O projeto idealizado pelo vereador Diego Vitorassi (PDT), titulado “Pé na Faixa, Pé no Freio”, visa não só conscientizar os motoristas como promover na cidade uma fiscalização efetiva por parte da Polícia Militar. Se não param por vontade própria, vão parar na marra! Como se trata de um projeto que precisa ser direcionado do Executivo para o Legislativo o prefeito, Gentil da Luz, também deve participar do encontro. A intenção de Vitorassi é sugerir e defender a importância da proposta.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Murialdo, Zanolli, Gaeco e o jogo de pingue-pongue




O cenário político de Içara é visto atualmente como um jogo de pingue-pongue. Cada uma das chapas é representada pelos dois jogadores que se mantém na disputa. O alvo deles? A Operação Moralidade, representada pela bolinha de pingue-pongue, que rola de um lado para outro desesperadamente. O mais impressionante de tudo é que os fatos desencadeados pela operação moralidade, que, é bom lembrar, se trata de possível desvio de verba, formação de quadrilha, pagamento de propina e fraude em licitações, atualmente são os fatores menos discutidos em toda a situação.

Me causa revolta e decepção a forma como estão tratando tamanha denúncia. Os holofotes apontam para quem, no momento, está com a bolinha e fica por isso mesmo. Há momentos em que os fatos jogam a situação para um candidato e outros que denúncias, ainda que absurdas, joga para outro... E assim segue o jogo. Vale tudo para apontar um culpado e usar a operação para fazer política. Como sempre, a parte mais prejudicada é a população, que no meio de toda essa confusão, já não sabe no que pensar.

O envolvimento


Sim, a operação desempenhada pelo Gaeco é um marco na história de Içara, o fio de esperança para o fim da corrupção e os únicos que podem mudar tal situação são os eleitores. E, para isso, é preciso saber o culpado e não votar neles. Mas, o processo corre em segredo de justiça. Com exceção do que é dito pela própria justiça, qualquer suposição é apenas suposição. Ninguém vai achar um culpado por que os atuais fatos mostram que todos são culpados. Mas, já que insistem em levar esse jogo à frente, vamos aos dois fatos concretos.

José Zanolli (PSD) era vice-prefeito e, por esse motivo, tinha participação nessa administração. Mas, um vice-prefeito não tem qualquer poder de decisão. A função legal dele é “substituir o prefeito no caso de vacância e auxiliá-lo sempre que for por ele convocado para missões especiais”. Foi presidente do Samae, que também está sendo investigado. Mas, a época em que foi presidente está fora das investigações do Gaeco. Agora, surgiu a denúncia inusitada do tal do Nei da Jacomina (José Fernandes Silveira).


Na declaração, reconhecida em cartório, o empresário disparou que durante 2009 e 2010, quando o Samae era presidido por Zanolli, entregava para o mesmo uma quantia de R$ 16 mil e R$ 20 mil pelos valores pagos pela autarquia à empresa dele. Declarou que chegou a ir à residência, em certa ocasião, e ter entregue a esposa de Zé uma quantia de R$ 10 mil, num momento em que o então presidente não estava na residência dele. No final do depoimento, o empresário informou que recebia uma remuneração mensal de R$ 2 mil por mês de Zanolli e todo o restante era entregue ao presidente.

Pois é... O próprio envolvido, que supostamente retornava tais propinas e que, portanto, também teria cometido o crime de desvio de verba, levou essa informação a justiça! O motivo? Uns dizem que ele resolveu “contribuir” com a justiça para ter uma penalidade menor. Outros garantem que o cara é PMDB rachado... E outros chegam a comparar a situação com o caso do China que, através da imprensa, disse que tinha sérias denúncias contra Gentil e que levaria a justiça quando fosse depor no processo que pedia a cassação do prefeito. Mas, no dia da audiência, ficou doente e não foi...

O Ministério Público encaminhou a denúncia para a delegacia civil de Içara. O documento ficou nas mãos do delegado Rafael Iasco, que pegou 30 dias de férias. Deve dar encaminhamento apenas quando retornar. Mas, agora os advogados de Murialdo querem que a denúncia volte para a promotoria e também faça parte da Operação Moralidade...


Murialdo Gastaldon (PT) não tem qualquer envolvimento na operação, mas está coligado com o PMDB, partido do atual prefeito, Gentil da Luz. Quando fechou com o PMDB, Murialdo já sabia que teria que enfrentar tal situação. Recentemente o Ministério Público pediu o rompimento do contrato do Samae com a Fort e o afastamento do ex-presidente Paulo Preis Neto. A própria promotora disse que foi constatado o recebimento, por parte de Preis, de propina que somam R$ 60 mil, desta empresa. E Paulo Preis está com Murialdo. Pede votos para ele e está envolvido na campanha, como tantos outros... O próprio prefeito continua participando das reuniões. Tanto é que algumas ocorrem na casa dele.

Por fim, o jogo segue acirrado e a bolinha de um lado para outro... A pergunta é uma só. O jogo termina quando as investigações forem concluídas ou quando acabar a eleição?